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Valença do Piauí, PI
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por 7×0, reformar a sentença da 89ª Zona Eleitoral de Valença do Piauí que havia cassado a chapa do PDT nas eleições municipais de 2024 em Pimenteiras-PI. A informação foi repassada ao Sambito News pelo presidente municipal da sigla, Zé Carvalho.
Com a nova decisão, o Tribunal afastou a acusação de fraude à cota de gênero, manteve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido e preservou o mandato do vereador eleito Osvaldo Pereira de Sousa, além dos suplentes vinculados.
Em novembro de 2025, a Justiça Eleitoral havia julgado parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e reconhecido suposta fraude no cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas.
A sentença apontou que a candidatura de Antônia Luziana Rodrigues de Carvalho teria sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal. Entre os elementos considerados estavam a votação de cinco votos e a suposta ausência de atos efetivos de campanha.
Na ocasião, o juiz determinou a cassação do DRAP do PDT para vereador, a cassação do diploma do candidato eleito, a nulidade dos votos do partido e a inelegibilidade da candidata por oito anos.
Ao analisar o recurso, o TRE entendeu de forma unânime pelo afastamento da fraude e reformou a decisão de primeiro grau.
Com isso, ficam mantidos os votos recebidos pelo partido nas eleições proporcionais de 2024 em Pimenteiras, sem necessidade de recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
O presidente municipal do PDT, Zé Carvalho, afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e disse que sempre confiou no resultado do julgamento.
“Recebemos com alegria a decisão favorável ao PDT e ao vereador Osvaldo Manu. Sempre acreditamos na Justiça. A votação de 7 a 0 reforça isso. Seguimos firmes defendendo a verdade e o trabalho”, declarou.
Ele também comentou as acusações feitas durante o processo.
“Fui acusado de favorecimento, mas as três mulheres candidatas sabem da minha responsabilidade. Todos foram tratados com igualdade dentro do partido. A verdade prevaleceu.”
A candidata Antônia Luziana Rodrigues de Carvalho afirmou que enfrentou um período difícil após ser apontada como candidata fictícia.
“Passei por um dos momentos mais difíceis da minha vida ao ser acusada e exposta como candidata laranja. Fiz campanha, caminhei, conversei com as pessoas e prestei contas à Justiça Eleitoral dentro da legalidade”, disse.
Segundo ela, a decisão trouxe alívio.
“Hoje meu coração está em paz. Por unanimidade, o TRE fez justiça. A quantidade de votos não define o esforço nem apaga o trabalho de quem teve coragem de participar”, completou.
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