CONDECON e Fundo Municipal do Consumidor tomam posse em Valença do Piauí

Na manhã desta quinta-feira (27), a sede do PROCON de Valença do Piauí sediou a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) para o biênio 2026–2028. O evento também acolheu a reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, sob a liderança da coordenadora do órgão, Dra. Camila Mendes de Santana Cortez.

A nomeação foi oficializada pela Portaria SEC/GOV/CONSELHOS nº 03/2026, com fundamento na Lei Municipal nº 1.364/2023, que instituiu o PROCON e o Fundo Municipal no município.

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Membros Empossados:

• PROCON Municipal: Camila Mendes de Santana Cortez (Titular) | Douglas Sobrinho Luiz Araújo (Suplente)

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• Secretaria Municipal de Educação: Carlos Victor Torres da Silva Rosa (Titular) | Claudio Wesly Queiros do Nascimento (Suplente)

• Vigilância Sanitária: Edlane Lopes Sobral (Titular) | Francisca das Chagas Silva (Suplente)

• Secretaria Municipal de Finanças: Lorena Gonçalves Martins (Titular) | Artur da Silva Viana Neto (Suplente)

• Representante dos Fornecedores: Patrícia de Moura Paz (Titular)

• Representante de Associações: Gregório de Araújo Sousa (Titular) | Ludimar dos Anjos Leite (Suplente)

• OAB: Arnaldo William Ribeiro da Silva (Titular)

Em entrevista, a coordenadora Dra. Camila Cortez ressaltou que a consolidação do CONDECON e do Fundo Municipal garante autonomia técnica e financeira para a proteção dos direitos coletivos. Os recursos do fundo — provenientes de multas administrativas por infrações de consumo, doações e emendas parlamentares — serão geridos pelo conselho para custear ações de fiscalização e projetos educativos no município.

Integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o PROCON de Valença iniciou suas atividades em setembro de 2025. Segundo a gestora, a atuação do órgão equilibra o mercado local ao punir irregularidades e valorizar os comerciantes que atuam de acordo com a legislação.