Ministros do STJ defende atuação do Judiciário voltada ao desenvolvimento social e à cidadania

O ministro piauiense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, defendeu que o Poder Judiciário adote uma postura mais ampla e articulada na promoção do desenvolvimento humano e social. A declaração ocorreu nesta sexta-feira (14), durante palestra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Com o tema “Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário”, o evento faz parte da programação do projeto Judiciário Sustentável.

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Para o magistrado, a missão da Justiça não pode se limitar à resolução formal de conflitos processuais. O órgão precisa contribuir diretamente para o combate às desigualdades e para a ampliação do acesso da população a serviços essenciais e direitos fundamentais.

“Às vezes, naturalizamos essas desigualdades sociais sem perceber que elas são produzidas nos próprios processos sociais e econômicos”, alertou o ministro.

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Transformação territorial e ecossistema de soluções

Segundo Brandão, a atuação integrada do Judiciário com outras instituições transforma o território em um espaço vivo de soluções, gerando impactos positivos que ultrapassam o ambiente dos tribunais.

“Quando a Justiça converte o território em um laboratório social, ela gera um ecossistema de resultados, de inovações institucionais e de serviços integrados”, destacou.

Durante a palestra, o ministro sustentou que o Judiciário possui credenciais estratégicas para liderar essa articulação institucional:

• Presença nacional: capilaridade para alcançar praticamente todo o território brasileiro;

• Poder de engajamento: capacidade de reunir a sociedade civil, o setor privado e o poder público;

• Segurança jurídica: aptidão para transformar acordos institucionais em compromissos jurídicos vinculantes;

• Estabilidade: continuidade institucional ao longo do tempo.

Como exemplo prático, Carlos Brandão citou a experiência de Canudos (BA), demonstrando como a presença do Judiciário pode mapear as necessidades locais e mobilizar parcerias para apresentar soluções concretas aos cidadãos.

Repercussão positiva nas redes sociais

A abordagem humanista e integradora do ministro piauiense ganhou forte repercussão na internet. Nas redes sociais, internautas elogiaram a postura do magistrado em defesa de uma Justiça mais próxima da realidade do cidadão.

• “Este é o caminho para um Brasil mais desenvolvido, mais justo, mais humano, mais fraterno e mais feliz”, comentou um seguidor.

• Outro usuário ressaltou que discursos como esse “elevam o papel da Justiça e inspiram todos que acreditam em um direito a serviço da dignidade humana”.

• “Um debate essencial sobre o papel que o Judiciário deve exercer para o pleno desenvolvimento humano e social”, completou outra manifestação.

• "Foto: Reprodução

"Fonte: Matéria com informação do PortalV1"