Prefeito Marcelo Costa Decreta ponto Facultativo nos órgãos públicos do Município no próximo dia 05 de junho

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, através do Prefeito MARCELO COSTA E SILVA, no uso da competência privativa que lhe confere a art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, assina o DECRETO SEC/GOV N° 26, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Que, “Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.”

CONSIDERANDO as tradicionais manifestações religiosas alusivas ao Corpus Christi; o prefeito DECRETA:

Continua após a publicidade

Art. 1º. Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, no dia 05 de junho de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Valença do Piauí-PI.

Parágrafo único. Os servidores lotados nas Secretarias Municipais abrangidas pelo recesso permanecerão à disposição da Administração Pública, podendo ser convocados a qualquer tempo, conforme a necessidade do serviço, por determinação dos respectivos Secretários Municipais.

Continua após a publicidade

Art. 2º. O recesso ocorrerá sem prejuízo dos serviços julgados essenciais e de interesse público  prestados pelo Município à população, em especial àqueles no âmbito da saúde, limpeza urbana e demais serviços essências. Art.

DECRETO Nº 26-2026 – PONTO FAC. – CORPUS CHRISTIBaixar