Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) debate com Legislativos valores cobrados em transferência de imóveis

Um problema que vem atingindo muitos moradores de Valença do Piauí começou a ser debatido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e por vereadores do município. A discussão envolve a metodologia que estaria sendo aplicada pela 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Valença do Piauí e o aumento nas taxas cobradas por serviços cartoriais ligados ao setor imobiliário.

Uma reunião entre diretores da CDL e vereadores foi realizada na última quinta-feira (16) para discutir o problema, que vem ganhando repercussão na cidade devido à cobrança, em alguns casos, de valores considerados bem superiores pelos usuários dos serviços.

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A principal reclamação apresentada durante o encontro é de que o cartório não estaria seguindo o valor venal aplicado pelo município na avaliação dos imóveis. Segundo representantes da CDL, o valor utilizado para calcular as taxas seria maior que o estabelecido pela prefeitura, o que tem gerado custos elevados para quem precisa realizar transferências ou regularizações de imóveis.

“A gente foi procurado por empresários de imobiliárias, construtoras e também por pessoas individuais, que estão achando esses valores altos demais. Essa reunião foi o pontapé inicial para entender o que está acontecendo e buscar respostas”, disse o presidente da CDL, Indelson Melão.

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Segundo o advogado e ex-vereador Evandro Nogueira, que participou da reunião, há indícios de que o cartório estaria utilizando parâmetros diferentes daqueles definidos pelo município.

“Eles estão cobrando talvez por valores venais em termos de valor estadual, quando, na realidade, deveriam estar utilizando os valores definidos pelo município de Valença”, afirmou.

De modo geral, nas transações imobiliárias é comum que o cálculo de impostos e taxas considere o maior valor entre o valor venal definido pelo município e o valor declarado na negociação do imóvel. Na prática, se o valor da venda for maior que o valor venal da prefeitura, normalmente a cobrança é feita sobre o valor da negociação. Já quando o valor declarado é menor, costuma-se utilizar o valor venal como referência, buscando evitar subavaliações.

O presidente da Câmara Municipal de Valença do Piauí, vereador Benoni José, afirmou que o Legislativo está acompanhando a situação e pretende buscar esclarecimentos junto ao cartório.

“A gente está aqui atendendo a um desejo da população, juntamente com a CDL, para buscar uma solução para esse problema. Vamos formar uma comissão, procurar o responsável pelo cartório e entender exatamente o que está acontecendo. Caso não haja uma resposta plausível, iremos buscar os meios legais para garantir que a situação seja esclarecida”, afirmou.

Durante o encontro também ficou definido que será realizada uma nova reunião ampliada envolvendo vereadores, representantes da CDL e empresários do setor imobiliário, especialmente proprietários de imobiliárias que afirmam estar sendo os mais prejudicados pela situação.

O encontro deverá ocorrer assim que o responsável pelo cartório retornar de uma viagem, para que ele também possa apresentar esclarecimentos sobre a metodologia utilizada nas cobranças. Segundo os participantes da reunião, os valores aplicados têm gerado impactos tanto para empresários quanto para pessoas comuns que precisam realizar a transferência ou regularização de imóveis e acabam se deparando com custos considerados elevados no momento de concluir os procedimentos cartoriais.