A Secretaria Municipal de Assistência Social “SEMAS”, que tem a frente a Secretária Ielva Melão, informou ao Portal de noticias valencaonline.com, que está lançando a programação para o dia 18 de Maio “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” em Valença do Piauí, que começará no dia 08 de maio nas escolas municipal, é muito importante a participação dos pais alunos e professores, acompanhe toda programação abaixo.
JUSTIFICATIVA
Nesse 18 de Maio se comera o 16º ano de mobilização no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.
O Dia 18 DE MAIO é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou nesses 15 anos muitos municípios do nosso país.
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolvem vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.
Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.
Esse ano, mais uma vez, em alusão ao Dia 18 de Maio, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, vem ressaltar as inúmeras violações que os grandes eventos esportivos que o país vai sediar e os empreendimentos de infraestrutura têm acarretado na vida de crianças, adolescentes, suas famílias e comunidade.
Queremos ressaltar também a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios.
Em razão desse contexto, faz-se de extrema importância que o movimento em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes se articule, se insira, participe e incida nesse debate, sobretudo, em função das grandes obras que já estão em curso no país e dos megaeventos que se o Brasil vai sediar.
O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que a sexualidade é uma dimensão humana, desenvolvida e presente na condição cultural e histórica de homens e mulheres, que se expressa e é vivenciada diferentemente nas diversas fases da vida. Na primeira infância, a criança começa a fazer as descobertas sexuais
e a notar, por exemplo, diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a ocorrência da puberdade, passa a vivenciar um momento especial da sexualidade, com emersão mais acentuada de desejos sexuais.
Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger, de defender crianças e adolescentes, cabe o papel pedagógico da orientação e acolhida. Dessa forma, buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam se reconhecer como pessoa em desenvolvimento e se envolver coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.
Programação
As atividades terão início no dia 8 de Maio, transcorrendo pelos dias 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18, dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Dia 10/05, haverá a abertura das atividades alusivas à temática com palestra informativa na E Professor João Calado bem como lançamento do concurso interno de redação sobre a mesma. Obs: Horário às 14:00 horas.
- Dia 09/05, palestra informativa na E Jaime Lima Verdebem como lançamento interno do concurso de redação sobre a mesma.Obs; No centro dos idosos às 15:00 horas.
- Dia 10/05, palestra informativa na E Joaquim Manoelbem como lançamento interno do concurso de redação sobre a mesma.Obs; às 16:00 horas.
- Dia 11/05, palestra informativa na E Oto Martins Veloso bem como lançamento interno do concurso de redação sobre a mesma.Obs: às 07:00 horas.
- Dia 13/05, blitz educativa com panfletagem e distribuição de folders no Terminal Rodoviária de Valença do Piauí.
- Dia 15/05, palestra informativa na E Ricardo Soareslocalizada no Povoado Aparecida, zona rural.Obs: 09:30 da manhã
- Dia 16/05, palestra informativa na E Casimiro Pereira da Cunha, localizada no Povoado Palmeirinha, zona rural.Obs: 09:30 da manhã.
- Dia 17/05, palestra informativa na E Agenor Veloso, localizada no Povoado Tabuleta, zona rural.Obs: 09:30 da manhã.
Dia 18/05, Palestra sobre o Dia 18 de Maio, dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na Unidade Escolar Santo Antônio, com a participação de representantes dos órgãos de garantia de direitos e apresentação e premiação das redações desenvolvidas pelos atores sociais das escolas.Obs: 08:00 da manhã.
Obs: Filme “sonhos roubados” de Sandra Werneck.
