O presidente da APPM e prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal, informo que 10 municípios demitiram prestadores de serviços por não poder pagar remunerações em virtude do aumento do salario mínimo de R$ 678,00 para R$ 724,00, em janeiro e também o pagamento do piso nacional de professores, que vai aumentar 9% sobre os atuais R$1,5 mil.
Ele afirmou que o município de São Miguel do Tapuio, o maior deles, chegou a demitir 50 servidores em cargos comissionados.
Além disso, os municípios não podem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê que a folha de pagamento não pode ultrapassar 54% da receita fiscal liquida do município.
Arinaldo Leal disse que os municípios aumentam suas responsabilidades e os gastos com pessoal sem o correspondente aumento das receitas.
Ele informou que sem os servidores ocupando cargos em comissão, a prefeituras se prejudicam porque eles são necessários para o funcionamento da máquina administrativa, já que ocupam cargos como diretores de escolas e funções administrativas nas prefeituras.
“Estes aumentos de despesas e obrigações como salario minimo e o piso nacional dos professores, nos não somos contra, inclusive, acho que deveria ser mais altos. Mas a gente queria que quando ocorresse incremento de despesas, tivesse também o incremento de receita. O que está acontecendo é que os prefeitos, mais de 10, estão demitindo em massa todos os servidores e funcionários comissionados. Isso está repercutindo muito negativamente na questão da gestão municipal em si. Os municípios não tem condições de manter esses servidores porque so podem gastar 54% da receita com pessoal e vem outra lei dizendo que é obrigado aumentar o salario minimo e o salários de professores. Então uma lei vem de encontro com a outra”, disse Arinaldo Leal.
