O prefeito de Valença do Piauí, (Marcelo Costa), esteve reunido nesta terça-feira (6) com os promotores de justiça, Dr. Sinobilino Pinheiro e Drª Débora Aragão e o comandante do 23º BPM tenente-coronel Jairo Oliveira, para tratar sobre os ajustes finais que devem ser adotados durante os quatro dias do Carnaval no município.
O prefeito estava acompanhado de sua assessoria jurídica formada pelos advogados, Dr. Ronaldo Santos, Dr. Mauro Rubens, Dr. Luis Francivando e pelo secretário de governo Dr. José Itamar.
Entre os temas discutidos na reunião estava a utilização de carro de som (paredões) durante o carnaval, como explicou o prefeito Marcelo Costa.
“Agradeço a acolhida dos dois promotores e do nosso comandante e o intuito era ouvir do Ministério Público sobre o uso de paredões no Carnaval e foi explicado que não haverá uma recomendação específica proibindo ou liberando, mais que todos os excessos serão penalizados como informou o Dr. Sinobilino”, afirmou o gestor.
Em conversa com o Portal V1, o promotor falou da reunião e afirmou que o uso de carro de som já está regulamentado no município.
“O prefeito e sua equipe nos procurou para saber qual o posicionamento do Ministério Público com relação aos paredões e no Ministério Público não existe uma forma de recomendação geral no sentido de proibição ou de permissão, isso porque já existe uma norma municipal regulamentando o uso não só de paredões, mas o uso regular de sons nas ruas”, afirmou o promotor que continuou.
“Não cabe ao Ministério Público proibir ou permitir o uso de paredão porque isso já está disposto na lei, logicamente havendo abusos por parte de qualquer tipo de som e chegando ao Ministério Público, inclusive conversamos com a Polícia Militar para que nos comunique todos esses abusos que ocorrer, aí sim, podemos tomar pontualmente algumas providências”, observou o representante do Ministério Público que disse saber da tradição do Carnaval em Valença.
“O Carnaval é uma tradição da cidade, o carnaval é um momento onde todos estão com o espírito voltado para a alegria e isso é importante, todos tem que aproveitar isso. O Ministério Público não tem o objetivo nenhum de atrapalhar o bom funcionamento de uma festa tradicional da cidade, mas é preciso razoabilidade como falei na reunião, o direito seu vai até onde começa o direito do próximo e é preciso que todos entendamos isso”, pontuou.
Fonte: Portalv1
