O prefeito Municipal de Valença do Piauí Marcelo Costa, no uso da competência privativa que lhe confere a art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, assina o (DECRETO N° 37, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023), que faculta o ponto em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), e dá outras providências.
Considerando o feriado nacional do dia 07 de setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em
todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Valença do Piauí-PI.
Art. 2º. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em
atividade mínima e indispensável à população, sobre os quais decidirá o órgão competente acerca do seu funcionamento.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI, em 05 de agosto de 2023.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ ITAMAR da Silva Secretário de governo
Veja aqui o Decreto: DECRETO Nº 037 – 2023
Por: Redação Valencaonline.com
