Nesta quarta-feira 15 de fevereiro a Prefeitura Municipal, Prefeito Marcelo Costa, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica de Valença do Piauí-PI, assinou o Decreto 08/2023, que “Dispõe sobre a criação do Corredor da Folia e regulamenta o uso de som no Corredor da Folia e dá outras providencias.”
Considerando que, em razão da concentração do público e infraestrutura montada
para o evento faz se necessário regulamentar e limitar determinadas atividades para preservação da segurança, fluidez do trânsito e incolumidade pública.
A possibilidade da concentração de Blocos de Carnaval com a utilização de paredões de som em área específica da cidade, e ainda a necessidade da proteção dos direitos de acesso a cultura e ao lazer, bem como a proteção ao sossego público.
Observando a necessidade o Prefeito Marcelo Costa decretou a criação do Corredor da Folia, para o carnaval do ano de 2023.
Veja aqui o DECRETO 08-2023
Por: Redação Valencaonline.com
