A Prefeitura Municipal de Valença do piauí, prefeita Maria da Conceição Cunha Dias, (Ceiça Dias) baixou Decreto Governamental nº 19.266, de 15 de outubro de 2020
A prefeita Municipal de Valença do Piauí prefeita, Maria da Conceição Cunha Dias Ceiça Dias, (Ceiça Dias) no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do município de Valença do Piauí, considerando o Decreto Governamental Nº 19.266, de 15 de outubro de 2020 e a grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19, excepcional a impor medidas de combate à disseminação do surto pandêmico.
DECRETA:
Fica declarado ponto facultativo no dia 19 de outubro de 2020, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Fonte: SECOM/Valença do Piauí
