O Juiz da 1° Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, Dr. Felipe Bacelar, desde que assumiu a função na comarca tem buscado melhorias no serviço e celeridade na resolutividade dos processos. Neste sentido, o juiz reativou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, destinado a realização de conciliações e mediações de forma rápida e gratuita.
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Reativado em maio de 2022, o CEJUSC de Valença colhe os bons frutos da sua atuação que até dezembro já realizou mais de 180 audiências e sessões de conciliação e mediação, com formações de acordos que superaram a quantia de R$ 400.000,00.
“Esse Centro de Conciliação ele tem uma grande atuação na Vara Cível que é onde eu atuo, quanto à questão da celeridade, da simplicidade, do fato de ser algo gratuito, de acesso ao público e disponível, a gente ainda está com pouca demanda”, explica Dr. Felipe, que acrescenta mais informações sobre quem pode e em que situação buscar este serviço.
“Ele pode resolver o problema de qualquer pessoa que não conseguiram resolver entre elas mesmas, e até mesmo antes de um processo, então, o CEJUSC serve para resolver demandas pré-processuais que a gente chama de algum litígio, cobrança, divórcio, pensão alimentícia, reconhecido de paternidade, vários tipos de processos que podem está sendo consultado no próprio CEJUSC que tem uma sala no fórum”, disse o juiz.
Todas essas situações citadas pelo juiz podem ser resolvidas antes mesmo de virar processo por meio da atuação do CEJUSC. Contudo, as pessoas interessadas podem ir até o Fórum e em questão de semanas ou meses ter seu problema resolvido de forma gratuita. Casos que já se tornaram processos também podem ser levados para o CEJUSC.
Dr. Felipe Bacelar comenta que esse mecanismo é o mais viável para diminuir a pilha de processos que aguardam anos para ser julgados. “Eu gosto de dizer que a justiça do futuro não é a justiça do robô, é a justiça da conciliação, porque na Vara Cível nós temos mais de 7 mil processos que é uma quantidade absurda e mesmo com muito trabalho não se consegue baixar de forma rápida e o CEJUSC está pronto, com pouca demanda, podendo resolver tantas ações de forma célere”, enfatiza.
O servidor do CEJUSC, Saulo Barros, trás mais informações para quem deseja buscar o serviço.
“Todas as pessoas em tese podem procurar o CEJUSC para tentar essa conciliação e mediação, tanto pessoas físicas como jurídicas. Nosso CEJUSC atende toda a região de Valença, Pimenteiras, Aroazes, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, mas também existe muitas comarcas que não tem CEJUSC instalado e assim o atendimento pode ser feito para população desses demais municípios”, explica o servidor, que lembra que esse atendimento a pessoas de outras comarcas só podem ocorrer em caso de situação pré-processuais, que são os que ainda não foram gerados processos.
Saulo ainda ressalta a facilitação do agendamento do atendimento que pode ocorrer presencial como de forma virtual. “O atendimento é inclusive facilitado porque as partes podem entrar em contato através do WhatsApp (89) 3465-1391, que é o contato da Vara Cível, mas é repassado para o CEJUSC […]. Nós também realizamos a preferência da parte audiências e sessões de mediações virtuais, quer dizer que a parte não precisa necessariamente se deslocar até o Fórum de Valença para participar da sessão de mediação, conciliação”, informa.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Valença funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Sendo os melhores dias para atendimento as segundas e sextas-feiras por conta dos demais dias terem um número maior de audiências que são priorizadas.
Fonte: PortalV1 / Por: Fabiana Santos
