“Eu também voto a favor do RPPS, porque quem está votando a favor do RPPS, que é a maioria, esse sim está votando a favor do povo”, com essas palavras a presidenta da Câmara de Vereadores de Valença do Piau, Paula Jeanne, encerrou a primeira votação do projeto que trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social, o RPPS.
De acordo com o projeto, o desconto nos salários do funcionalismo passará para 14%. A mudança segue a recomendação do Governo Federal, que determinou que a União, Estados e Municípios aumentem as alíquotas de contribuição cobradas dos servidores sob pena de sofrerem sanções tributárias e fiscais.
A votação foi marcada por polêmicas e reuniões para tentar buscar um entendimento para a aprovação do projeto, que desde sua criação gera discussões e acusações de gerenciamento. Antes da sessão, o prefeito Marcelo Costa esteve na Câmara de Vereadores conversando com alguns parlamentares de oposição que queriam impor algumas condições para votar, como, por exemplo, a realização do concurso público municipal.
Em outra frente, os vereadores reclamaram que não houve uma conversação do Executivo com o Legislativo durante a tramitação do projeto. Sobre o concurso, o prefeito lembrou que ele faz parte do seu plano de governo e que irá realizá-lo, assim que possível, ressaltou que as dificuldades do RPPS foram criadas pela gestão anterior e que vem pagando regularmente a contribuição patronal e finalizou lembrando que houve uma reunião em março no Sindserv com os servidores, vereadores e gestores do fundo. O advogado Dr. Guilherme Costa participou da sessão.
Sem um consenso na reunião, a sessão foi marcada por pronunciamento contra e a favor e a expectativa antes da votação era de que o projeto seria aprovado por seis votos a quatro, tendo em vista que as vereadoras Ielva Melão e a presidenta Paula Jeanne já haviam manifestado durante a tramitação o interesse de votar a favor no projeto.
No entanto, a vereadora Ilana Caetano, em plenário, decidiu votar também a favor dando um placar final de sete votos a favor (Devaldo Nunes, Edilsa do Vale, Benoni, Vanildo Castro, Ielva Melão, Paula Jeane e Ilana Caetano) contra três votos dados pelas vereadoras Lívia Nogueira, Rafaella Sampaio e Walmaria Moura. O vereador Kássio Gomes não compareceu a sessão desta sexta-feira.
