Neste Domingo 1º de outubro os valencianos se preparam para mais uma eleição, desta vez o processo eleitoral é para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares. Os valencianos devem ir as unas contribuir com este processo eleitoral das 08h00 às 17h00 escolherem os novos conselheiros tutelares, que atuarão na defesa dos direitos das crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos.
o processo de escolha dos conselheiros é municipal, vale ressaltar que é a organização, o registro dos candidatos(as) e a proclamação é de responsabilidade das comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.
Este pleito específico para renovação da composição dos Conselhos é realizado a cada quatro anos, em data unificada em todo o País, sempre no primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
Os atos preparatórios e a organização dessa eleição especial foi regulamentada, no âmbito do TRE-PI, pela Portaria TRE-PI nº 145/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE/2023, nº 63, páginas 2/4, e regulado em nível nacional, pela Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, nº 231/2022.
Por: Redação Valencaonline.com
