O município de Valença do Piauí conquistou pelo segundo ano consecutivo o Selo A no ICMS Ecológico. A certificação se deve às ações ambientais que a gestão Marcelo Costa tem realizado através da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com as demais secretarias e órgãos municipais.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O Secretário de Meio Ambiente, Adnan Lima, fala da satisfação dessa conquista do município. “Queremos externar a alegria que nós estamos sentindo com todos os valencianos e a gestão do prefeito Marcelo Costa devido nossa cidade ter sido mais uma vez premiada, nós alcançamos o ICMS Ecológico na categoria A”, disse.
O secretário agradeceu o apoio do gestor municipal e da parceria com as secretarias que realizam ações que somam pontos para a conquista do selo.
“Agradecer também os nossos companheiros e parceiros, a Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, a Secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e a Secretaria de Educação, além do Sindicato dos trabalhadores Rurais que também tem atividades que correspondem às ações do meio ambiente e pontuam também para essa conquista do ICMS Ecológico, categoria A” disse o secretário que completou.
“Fica aqui também o nosso agradecimento a toda gestão do prefeito Marcelo Costa e na pessoa dele principalmente que sempre nos apoiou, sempre incentivou e sempre nos ajudou em tudo que foi necessário, em todas as solicitações fomos atendidos para o que era necessário, correto e justo”, destaca Adnan.
O prefeito Marcelo Costa comemorou o resultado. “É uma ótima notícia que mostra que nossa gestão se preocupa com as causas ambientais. Quero agradecer a toda equipe e dizer que a causa ambiental continuará sendo prioridade do nosso governo” afirmou o prefeito Marcelo Costa.
A Secretaria de Meio Ambiente vem se destacando na realização de ações voltadas à proteção do meio ambiente. Contudo, durante todo esse período foi promovido a coleta seletiva de resíduos sólidos de forma correta, plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, formação de professores voltada a dimensão ambiental, promoção e divulgação de material educativo, ações em âmbito escolar, Identificação, monitoramento e recuperação de áreas degradadas, existência e apoio a Brigada Municipal de Incêndios.
Plano de prevenção, combate a Incêndios urbano e rural, ações de proteção de matas ciliares, nascentes, além da recuperação e preservação dos recursos hídricos.
A Secretaria ainda executou campanha e fiscalização para o combate da poluição sonora, poluição atmosférica e pela poluição visual, bem como, aplicação e fiscalização da lei municipal de uso e ocupação do solo e a criação das leis que compõem a política municipal de meio ambiente.
Fonte: PortalV1
