A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) participou hoje (31) de reunião com a Comissão de Desburocratização para discutir inserções no decreto, que deve ser publicado até o final desta semana.
A reunião contou com a participação do presidente da Comissão, Kennedy Glauber, do superintendente executivo da SAAD Leste, Ernani Maia, do secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, do engenheiro da Secretaria do Planejamento, André Galvão, responsável pelo Sistema Construa Fácil e do secretário da Semduh, Edmilson Ferreira e sua equipe.
“As regras que foram discutidas ao longo de todo esse processo foram enviadas a todas as pastas que participam da Comissão de Desburocratização e, após análise, cada pasta apresentou suas sugestões. Essa reunião de hoje foi para ouvir essas sugestões e estudar a viabilidade de acrescentá-las no decreto”, explica o secretário Edmilson Ferreira.
A previsão é de que o decreto seja publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta semana. A desburocratização dos processos será iniciada por construções de pequeno porte – até 500 metros quadrados – sem complexidade. O objetivo é liberar alvarás de construção em até 24 horas, já que será avaliado por todas as secretarias de forma concomitante, caso não haja problemas com a documentação apresentada pelos empreiteiros.
