A Câmara Municipal de Teresina aprovou com 20 votos favoráveis, a realização de uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) n.º 115/2021 que obriga o uso de focinheira em animais de grande porte durante passeio em via pública. O projeto de autoria do vereador Venâncio Cardoso (PSDB) teve sua tramitação suspensa a pedido do parlamentar. A discussão do assunto já causa polêmica, já que, alguns vereadores aprovavam a medida, mas outros são contra.
“Suspendemos a tramitação do Projeto de Lei para fazer uma Audiência Pública para ouvir tutores, veterinários, adestradores e esportistas de rua. Vamos ouvir e deliberar da melhor forma, para garantir a visão do esportista de rua e dos tutores que defendem que isso seria maus tratos”, explicou Venâncio.
Para o vereador a discussão em torno do assunto deve ser acolhida e estimulada pela Câmara Municipal. “Teresina tem crescido muito no esporte de rua e essa é uma pauta que foi trazida a meu mandato. Acredito que se está havendo um conflito, devemos ouvir as partes para que entremos em consenso. Esse é o papel da Câmara Municipal: acolher e estimular os debates para que nenhuma Lei soe como uma imposição para nossa sociedade”, disse.
A Audiência Pública que deve acontecer de forma virtual no próximo dia 7 de junho, é de autoria do vereador Venâncio Cardoso e subscrita pela vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriotas).
