Prefeitos da região valenciana estiveram reunidos na última quarta-feira 30 de agosto, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), para reclamar do Governo Federal sobre a queda do “Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, liberação de emendas e aumentos das despesas.
O evento foi promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM). Os prefeitos de Valença do Piaui, Marcelo Costa, Afonso Sobreira de Novo Oriente, Sávio Moura de Lagoa do Sitio, Manoel Portela Neto de Aroazes e Paulo César de Francinópolis estavam entre os 203 prefeitos que participaram da manifestação na capital piauiense.
“Estamos com a Carta Aberta dos prefeitos piauienses para entregar ao presidente Lula, contendo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostram a realidade dos municípios piauienses. A gente quer que o governo tenha essa sensibilidade porque são as finanças que estão sendo afetadas e quem vai sofrer com a redução dos repasse é o povo, não é o prefeito” disse o presidente da APPM Toninho.
Segundo dados da CNM, houve diminuição das receitas e aumento das despesas. O percentual de comprometimento da receita se elevou significativamente, sendo que a cada R$ 100 (cem reais) arrecadados nos pequenos municípios, R$ 92 (noventa e dois reais) foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
O FPM, principal receita de sete em cada dez municípios do país, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos de 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de R$ 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação do imposto de renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.
O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano também tem gerado pesadas consequências para os municípios. A redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 87%, passando de R$ 488,6 milhões para R$ 63,7 milhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de R$ 542 milhões para R$ 158,9 milhões.
