A ferrovia Transnordestina, que corta os Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, deve ter suas obras retomadas após decisão do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou em recente visita ao estado do Piauí, que a Empresa responsável pela Transnordestina deve investir, já a partir deste mês, nesta etapa, aproximadamente R$ 250 milhões no Piauí.
As obras estavam paralisadas desde 2016, quando a Justiça Federal do Piauí embargou a construção por violar os direitos dos quilombolas. Esse era único entrave que impedia, há mais de dois anos, a execução da Ferrovia.
Com a decisão, a CSN, responsável pelo Transnordestina Logística, que executa o projeto, retomará as obras, ainda em 2019, com recursos próprios. Nesta fase, a empresa programa investir quase R$ 300 milhões do próprio caixa, sem a utilização de dinheiro público.
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão destacou que a Transnordestina tem “importância estratégica para o desenvolvimento nacional”. Afirmou que mais de R$ 6 bilhões foram investidos e que hoje 50% da obra está executada. Desse montante, R$ 2,6 bilhões saíram do caixa privativo da CSN.
A decisão judicial afirma que a empresa responsável pela Transnordestina fez um depósito de R$ 1 milhão em juízo, valor que equivale ao limite máximo fixado em sentença para reparação de eventuais danos a comunidade atingidas. O magistrado deixa claro, porém, que existem outras medidas de compensação aos quilombolas em curso.
O TRF-1 permitiu a retomada do trecho que vai Ribeira do Piauí (PI) a Trindade (PE), mas manteve a suspensão do trecho Eliseu Martins (PI) a Ribeira do Piauí (PI) “para proteger os interesses das comunidades quilombolas envolvidas” até que as negociações das outras mitigações sejam finalizadas.
A Transnordestina é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Brasil e com forte impacto no Piauí. A região, segundo estudos tem cerca de 14 milhões de toneladas a transportar por ano, gerando cerca de 4 mil empregos na região. Destravar para retomada desta obra da Transnordestina é um passo importante para o Piauí, Ceará, Pernambuco, mas também para o Nordeste e para o Brasil. São R$ 11,2 bilhões de investimentos, cerca de um terço no Piauí, com 400 km de ferrovia.
Fonte: G1 PI / Por Isabela Lopes
