A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí comemora os resultados positivos do trabalho realizado pela administração pública do município, visando sempre contribuir com desenvolvimento e sustentabilidade para toda a população Valenciana.
O município de Valença do Piauí foi contemplado à Certificação do Selo Ambiental 2020. O resultado foi publicado nesta Terça-Feira, 03 de Novembro de 2020 no Diário Oficial do Estado do Piauí, a classificação dos municípios piauiense referente à Certificação do Selo Ambiental 2020.
O processo de habilitação e postulação destina-se à certificação dos municípios piauienses em categorias do Selo Ambiental, para obtenção de recursos particionados do ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813/2008 e das alterações conforme a Lei Estadual Nº 6.581/2014, e do Decreto nº 14.861/2012 e alterações conforme Decreto nº 16.445/2016.
Foto: Repprodução da matéria
O processo de habilitação e postulação dá-se por meio de auditoria de certificação, pública em âmbito estadual, que confere o Selo Ambiental conforme as disposições legais e segundo os procedimentos administrativos elencados no edital do processo seletivo.
A auditoria de certificação é de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, conduzida pela Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental – CADAM e por Auditores Fiscais Ambientais, em cumprimento às Leis Estaduais nº 5.813/2008, 6.581/2014 e 6.556/2014.
A certificação do município de Valença do Piauí é resultado das ações desenvolvidas para melhoria do meio ambiente e consequentemente da qualidade de vida da população do Município em geral.
Fonte: cidadeemfoco.net / por Deyvid Wilker
