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Valença do Piauí, PI
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), apresentou na última sexta-feira (27) o Projeto "Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo" a prefeitos e representantes dos municípios de Valença do Piauí, Pimenteiras, Aroazes, e Novo Oriente do Piauí.
A iniciativa visa erradicar os lixões e fortalecer a política de gestão adequada de resíduos sólidos no Estado. A coordenadora do Caoma/MPPI, promotora de Justiça Áurea Madruga, expôs as implicações jurídicas e administrativas sobre a existência dos lixões e a destinação irregular de resíduos sólidos urbanos.
OBJETIVOS DO PROJETO:
- Encerrar os lixões
- Elaborar plano de recuperação da área degradada
- Destinar resíduos sólidos e de saúde a aterros sanitários
- Implementar coleta seletiva
- Propor criação da taxa do lixo
- Organizar serviço dos catadores
A adesão ao projeto compromete os municípios a adotar medidas adequadas de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos. A iniciativa pode gerar significativa economia ao poder público e prevenir a degradação do solo.
A promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, também participou da reunião.
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