MPF alerta para irregularidades na propaganda eleitoral a partir deste domingo

O Ministério Público Eleitoral no Piauí alertou candidatos, partidos, gestores públicos, empregadores e veículos de comunicação sobre práticas que podem configurar irregularidades durante a propaganda eleitoral, autorizada a partir deste domingo (16). Entre as condutas proibidas estão o uso de deepfakes, disseminação de desinformação, telemarketing, outdoors, distribuição de brindes, uso da máquina pública e pressão sobre trabalhadores para apoiar ou votar em candidatos.

As orientações constam em recomendação expedida pelo Ministério Público Eleitoral para o início da campanha de 2026. O documento também estabelece limites para atos de rua, propaganda na internet, atuação de emissoras de rádio e televisão e utilização de servidores e bens públicos.

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O procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages afirmou que o objetivo é alertar os envolvidos na campanha sobre as regras que devem ser cumpridas nesta fase do processo eleitoral.

“O embate de ideias é necessário e inerente ao processo político, porém deve ser realizado dentro das regras do jogo democrático, estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou Kelston Pinheiro Lages.

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Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão a utilização de deepfakes e desinformação na propaganda eleitoral. O telemarketing também é vedado. Na propaganda física, candidatos e partidos não podem instalar outdoors nem distribuir brindes que proporcionem vantagem ao eleitor, como camisetas e chaveiros.

Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com