
Na noite desta quarta-feira (29), dois adolescentes foram flagrados conduzindo motocicletas de forma irregular no centro da cidade de Aroazes, no Piauí. A operação foi conduzida pelo Grupamento Policial Militar (GPM) do município durante ações de patrulhamento de rotina.
Durante a abordagem, os policiais identificaram os menores, de 16 e 17 anos, pilotando os veículos sem habilitação, sem o uso de capacete e com ausência de acessórios obrigatórios, como os retrovisores.
Diante da infração e do risco à segurança viária, os pais e responsáveis legais pelos adolescentes foram identificados e autuados em flagrante. O pai do jovem de 16 anos e o responsável pelo adolescente de 17 anos (que também era proprietário da motocicleta) responderão com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O dispositivo legal criminaliza a conduta de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada ou que não tenha condições de conduzi-lo com segurança. A infração é considerada crime e prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
A Polícia Militar de Aroazes reforçou a orientação para que pais e responsáveis redobrem a atenção e não permitam que menores de idade conduzam veículos automotores.
O GPM informou ainda que as blitzen e operações de fiscalização serão intensificadas no município, com foco na prevenção e no combate aos crimes de trânsito, atendendo também a denúncias feitas pela própria população local.
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