TSE fixa teto de R$ 133,4 milhões para campanha presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões durante a campanha eleitoral de 2026. O limite corresponde à soma de R$ 88,9 milhões para o primeiro turno e, caso haja segundo turno, mais R$ 44,5 milhões. Os valores foram oficializados em portaria publicada nesta terça-feira (21).

Os limites foram mantidos nos mesmos patamares adotados nas eleições de 2022, após um pedido apresentado pelos presidentes dos partidos ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Segundo as legendas, um reajuste no teto de gastos poderia provocar desequilíbrios entre as candidaturas.

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Atualmente, a disputa tem 12 pré-candidatos à Presidência:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
• Flávio Bolsonaro (PL);
• Ronaldo Caiado (PSD);
• Romeu Zema (Novo);
• Renan Santos (Missão);
• Cabo Daciolo (Mobiliza);
• Augusto Cury (Avante)
• Hertz Dias (PSTU);
• Rui Costa Pimenta (PCO);
• Leonardo Avalanche (PRTB);
• Edmilson Costa (PCB);
• Samara Martin (UP).

A portaria do TSE também define os limites de gastos para as campanhas de candidatos aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados, às Assembleias Legislativas e à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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Os valores fixados para os deputados são específicos: de R$ 3,1 milhões para os que vão concorrer à Câmara Federal; e R$ 1,2 milhão para os que disputam as Assembleias Legislativas.

No caso das disputas para governador e senador, os limites variam conforme o tamanho do eleitorado de cada estado. São Paulo terá o maior teto de gastos, com R$ 26,7 milhões para a campanha ao governo no primeiro turno e mais R$ 13,3 milhões caso haja segundo turno. Para o Senado, o limite será de R$ 7,1 milhões.

Na sequência aparecem Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde o limite será de R$ 17,8 milhões para as campanhas ao governo estadual, com possibilidade de acréscimo de R$ 8,9 milhões em eventual segundo turno. Já as candidaturas ao Senado poderão gastar até R$ 5,3 milhões.

O Distrito Federal terá teto de R$ 7,1 milhões para a disputa ao Palácio do Buriti, com acréscimo de R$ 3,6 milhões se houver segundo turno, e de R$ 3,8 milhões para candidatos ao Senado.

Nos estados com menor eleitorado (Acre, Amapá e Roraima) os limites serão de R$ 3,6 milhões para governador, com mais R$ 1,8 milhão em eventual segundo turno, e de R$ 3,2 milhões para senador.

Fonte: Cidadeverde.com