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A população de Novo Oriente do Piauí enfrenta a ameaça real de arcar com um prejuízo milionário decorrente de irregularidades administrativas de mandatos anteriores. Em vídeo publicado recentemente nas redes sociais, o prefeito Afonso Sobreira revelou que o município foi surpreendido com uma notificação do Ministério da Saúde exigindo a devolução de quase R$ 5 milhões. O montante refere-se a verbas federais destinadas a obras que foram abandonadas, não concluídas ou que sequer saíram do papel em anos anteriores.
Ao assumir o executivo municipal em 2021, a atual gestão relata ter encontrado um cenário de profundo desordenamento administrativo, marcado por dívidas consolidadas, atrasos no pagamento de servidores e fornecedores, além de um rastro de construções paralisadas. À época, a prefeitura realizou auditorias internas e protocolou denúncias formais junto aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e as Procuradorias competentes.
Segundo o prefeito, a atual administração empenhou-se em retomar e concluir tudo o que era técnica e legalmente viável. No entanto, os projetos eivados de vícios insanáveis tornaram-se alvo do Ministério da Saúde, que agora cobra o ressarcimento dos cofres municipais pela não execução dos convênios.
A cobrança federal atinge diretamente a infraestrutura da atenção básica do município, englobando reformas, ampliações e construções de unidades de saúde em diversas regiões. Entre as localidades afetadas estão:
Pé da Serra
Capão 1 e Capão 2
Aprazível
Areias
Saco
Bento Gonçalves
Bairro Gil Marques
Afonso Sobreira contesta veementemente a responsabilização do CNPJ da prefeitura — e, por consequência, dos cidadãos — pelo desvio ou má aplicação dos recursos no passado. O gestor defende que a punição financeira deve recair sobre as pessoas físicas dos ex-gestores que assinaram os contratos.
"Quem deve responder por esse dinheiro são aqueles que receberam os recursos e não concluíram as obras. Não é justo penalizar a Prefeitura e o povo de Novo Oriente por erros cometidos no passado", declarou o prefeito.
O volume de obras sob suspeita levanta, ainda, discussões sobre a fragilidade histórica dos mecanismos de fiscalização da época. O fato de os problemas não se limitarem a um caso isolado, mas sim a uma rede de contratos falhos em diferentes localidades, sugere uma ausência crônica de acompanhamento técnico nos anos em que as verbas foram liberadas.
Para uma cidade de pequeno porte como Novo Oriente, a perda de quase R$ 5 milhões geraria um impacto devastador nas finanças públicas. Esse montante equivale a recursos que poderiam ser aplicados na compra de medicamentos, exames, melhorias na infraestrutura urbana e investimentos na educação básica.
Para blindar o erário, a assessoria jurídica do município já ingressou com medidas cabíveis junto ao Ministério da Saúde e instâncias judiciais. O objetivo da ação é suspender a cobrança contra a prefeitura e redirecionar as sanções e pedidos de ressarcimento diretamente aos CPFs dos responsáveis legais da época.
Enquanto o impasse jurídico se desenrola nas esferas federais, o caso reacende um debate ético e republicano que reverbera em toda a região: quando o dinheiro público some em obras inacabadas, quem deve, de fato, pagar a conta?
Assista ao vídeo.
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