AVANÇO AMBIENTAL: Valença do Piauí firma acordo histórico com o Ministério Público para encerrar atividades de lixão

VALENÇA DO PIAUÍ – Em um passo decisivo para a sustentabilidade e a saúde pública do município, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) celebrou, nesta quarta-feira (1º), um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa. O documento sela o compromisso da gestão municipal em encerrar definitivamente as atividades do lixão a céu aberto e implantar um sistema moderno e legalizado de gestão de resíduos sólidos.

A assinatura, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina, alinha Valença às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo é substituir práticas nocivas ao meio ambiente por soluções que garantam a preservação do solo, dos recursos hídricos e a dignidade da população.

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O acordo é fruto de uma articulação estratégica conduzida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI). Participaram do ato solene:

• Dr. Hugo de Sousa Cardoso, subprocurador-geral de Justiça Jurídico;

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• Dra. Áurea Madruga, promotora e coordenadora do Caoma;

• Dra. Naíra Junqueira, promotora titular da comarca de Valença;

• O servidor Davi Vasconcelos.

A presença de figuras do alto escalão do MPPI reforça a seriedade do compromisso, que faz parte do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”. A iniciativa busca erradicar os depósitos irregulares de lixo em todo o estado, oferecendo suporte técnico e jurídico para que os gestores façam a transição para aterros sanitários ou consórcios intermunicipais.

Durante a solenidade, o prefeito Marcelo Costa reafirmou que a pauta ambiental é prioridade em sua agenda de governo. Segundo o gestor, a meta é que Valença do Piauí se torne um exemplo de gestão sustentável na região do Vale do Sambito.

“O encerramento dos lixões não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida essencial de saúde pública e um diferencial para o potencial turístico do nosso município. Nossa expectativa é que, até o final deste ano, Valença cumpra integralmente todos os pontos acordados, substituindo o descarte irregular por soluções ambientalmente corretas”, destacou Marcelo Costa.

Especialistas apontam que o fim do lixão traz benefícios imediatos:

1. Saúde Pública: Redução da proliferação de vetores de doenças e da poluição do ar por queimadas.

2. Valorização Imobiliária: Recuperação de áreas degradadas no entorno do município.

3. Turismo: Melhoria da imagem da cidade para visitantes e investidores.

Com a assinatura do ANPP, a prefeitura evita sanções judiciais e garante um cronograma de execução monitorado pelo Ministério Público, assegurando que as promessas se transformem em realidade para o cidadão valenciano.

Foto: Reprodsução /Crédito do autor

Redação Portal Valença Online Informação com responsabilidade e compromisso com o futuro da nossa terra.