Parceria entre Prefeitura e Estado garante escrituras gratuitas para moradores do Vale Verde em Valença do Piauí

VALENÇA DO PIAUÍ – O sonho da casa própria devidamente documentada começou a se tornar realidade para centenas de famílias em Valença do Piauí. Na última segunda-feira 23 março, uma audiência pública marcou o lançamento do programa Casa Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária urbana, fruto de uma parceria estratégica entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SEAD-PI).

Nesta primeira etapa, os trabalhos serão concentrados no Bairro Vale Verde, com a meta de regularizar 500 imóveis. O diferencial do programa é a gratuidade total para o cidadão, graças ao suporte financeiro viabilizado por emenda parlamentar do deputado estadual Fábio Novo.

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União de forças e benefício social

A gestão municipal reforçou que o alinhamento com o governo estadual é fundamental para levar dignidade aos bairros. A secretária de Comunicação, Mauricelia Sousa, destacou o empenho do prefeito Marcelo Costa em viabilizar o projeto.

“Nossa gestão tem buscado todas as parcerias possíveis para melhor atender o povo de Valença. O Casa Legal é fundamental porque muitas pessoas moram em suas residências há décadas, mas não possuem o título. Agora, elas receberão o documento de forma totalmente gratuita”, afirmou a secretária.

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Economia para as famílias

De acordo com a diretora de Regularização Fundiária Urbana da SEAD-PI, Ana Letícia, o custo de um registro de imóvel de forma particular pode variar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, o que torna o processo inviável para muitas famílias.

“O programa foi criado justamente para eliminar essa barreira financeira. Em Valença, o custo zero é garantido pelo apoio do deputado Fábio Novo. É um investimento direto na segurança jurídica do morador”, explicou a diretora.

Próximos passos: O cadastro domiciliar

Com o encerramento da audiência pública, o programa entra agora na fase de campo. Cadastradores devidamente identificados (com colete, boné e crachá) passarão de casa em casa no bairro Vale Verde para coletar os dados necessários.

Ana Letícia faz um apelo à colaboração da vizinhança: “Precisamos que a população abra as portas e receba nossa equipe. Esse cadastro é essencial para que as informações sejam enviadas ao Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao cartório para a emissão dos títulos”.

Impacto histórico e financeiro

O ex-vereador Professor Kássio Gomes, que atuou na articulação para a chegada do projeto ao município, classificou o momento como histórico. Ele estima que a regularização dos 500 imóveis represente uma injeção indireta de cerca de R$ 3 milhões na economia local, considerando a valorização dos patrimônios e a isenção das taxas.

“É um marco de dignidade. Famílias que não gastarão um centavo para ter a escritura em mãos. Nossa gratidão ao governador Rafael Fonteles, ao deputado Fábio Novo e à parceria com a Prefeitura, que permitiu mapear e identificar essas 500 famílias que agora terão seus direitos garantidos”, celebrou Kássio Gomes.