Tribunal do Júri absolve dois réus acusados de tentativa de homicídio em Valença do Piauí

O Tribunal do Júri da Comarca de Valença do Piauí realizou, na última sexta-feira (6), uma longa sessão de julgamento que culminou na absolvição de Francisco Mendes de Sousa, conhecido como “Chagas”, e José Gabriel de Sousa Neto, conhecido como “Zé Neto”. Os réus respondiam a uma ação penal por suposta tentativa de homicídio qualificado em face de Francélio Barbosa da Silva.

Os trabalhos no plenário tiveram início às 9h e se estenderam até por volta das 17h, marcados por debates intensos entre a acusação e a defesa em torno da dinâmica dos fatos.

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A acusação e a defesa

Durante a sessão, o Ministério Público sustentou a acusação, defendendo a responsabilização dos réus por tentativa de homicídio na modalidade simples.

Em contrapartida, a defesa técnica foi conduzida pelo advogado Antônio Cleiton Veloso Soares de Moura, acompanhado pelos advogados Dra. Bárbara e Dr. Elligleyton. A estratégia defensiva pautou-se na análise minuciosa das provas, das circunstâncias do caso e dos depoimentos colhidos ao longo do processo.

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Entre as principais teses sustentadas perante o Conselho de Sentença estiveram:

• A ocorrência de legítima defesa;

• A ausência de ânimo de matar (animus necandi);

• O pedido de desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal;

• O afastamento da qualificadora de emboscada.

Os advogados argumentaram que os acontecimentos deveriam ser interpretados dentro de seu contexto real, avaliando a conduta dos acusados sob a ótica dos requisitos legais que legitimam a autodefesa diante de possíveis agressões.

Decisão do Conselho de Sentença

Após os debates, os jurados se reuniram em sala secreta para a votação dos quesitos. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria ou participação dos acusados no fato. Contudo, ao responderem afirmativamente ao quesito genérico absolutório (“O jurado absolve o acusado?”), optaram por absolver ambos.

Seguindo a soberania da decisão popular, o juiz presidente formalizou a absolvição, julgando improcedente a pretensão punitiva do Estado, com base no artigo 386, inciso VI, combinado com o artigo 492, inciso II, do Código de Processo Penal.

Avaliação da defesa

Ao término da sessão, o advogado Antônio Cleiton Veloso destacou o desfecho e celebrou o respeito às garantias fundamentais e à soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

"Nossa missão foi apresentar aos jurados a dinâmica dos acontecimentos, demonstrar os fundamentos das teses defensivas e assegurar que os acusados fossem julgados à luz das provas efetivamente produzidas. A decisão dos jurados merece todo o respeito, pois representa uma das mais importantes expressões da soberania popular no Poder Judiciário" afirmou o advogado.

Com informações do Portalv1.