O juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da Central de audiência de Custódia da Comarca de Parnaíba, no Litoral do Piauí, determinou nessa segunda-feira (21) a soltura do homem preso suspeito de estuprar a sobrinha, uma criança de 7 anos. O crime aconteceu na noite de sábado (19) no município de Ilha Grande.
Georges Cobiniano Sousa diz em sua decisão que não se encontravam presentes requisitos estabelecidos em lei para a decretação da prisão preventiva.
“Há indícios de autoria e prova da materialidade no depoimento da mãe da vítima. O crime possui pena máxima abstrata superior a 04 (quatro) anos. Porém, o autuado é primário, reside em local distante da vítima e não foram relatadas ameaças à criança e à sua família”, menciona o magistrado.
Apesar de determinada a soltura do suspeito sem pagamento de fiança, o juiz estabeleceu as seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal ao juízo criminal de Parnaíba para informar e justificar suas atividades; proibição de ausentar-se da comarca de Parnaíba sem autorização judicial; proibição de manter contato, sob qualquer forma, com a vítima e seus familiares; afastar-se do lar, da vítima e dos locais que esta costuma frequentar, no mínimo 200 m; e comparecer a todos os atos processuais de que for intimado.
O crime teria ocorrido na casa da avó da menina, onde o tio mora. Em depoimento para a polícia, a mãe da criança disse que encontrou a filha chorando na casa da avó e ao perguntar o que havia ocorrido, a menina disse que tinha sido estuprada.
Em seguida, a mãe acionou a Polícia Civil e denunciou o caso ao Gaecim (Grupamento de Atendimento Especializado à Criança, à Mulher e ao Idoso), durante o início da noite de sábado (19).
Horas mais tarde, os policiais voltaram até a casa da avó da menina na estrada que leva até a praia da Pedra do Sal. O suspeito foi preso em flagrante suspeito do crime de estupro de vulnerável.
Fonte: G1 PI
