O Grupo de Saúde SUS (GSS) de Teresina expediu nesta quinta-feira (16) uma recomendação junto ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) para que o Secretário de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), Florentino Neto, dê maior transparência aos gastos públicos referentes às ações de combate ao novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
Foto: Agência Brasil
Segundo o MP, a obrigação da transparência dos gastos públicos está prevista em lei federal que regulamenta os recursos públicos para o enfrentamento da crise causada pela pandemia.
O coordenador da GSS, Eny Pontes, disse que a Sesapi criou em seu site um link de acesso rápido a manuais, resultados, nota técnicas, formulários e boletins referentes ao novo coronavírus, mas não apresenta informações sobre contratações e aquisições feitas para o combate da doença no Estado.
Foto: Estado de São Paulo.
Diante das informações, O GSS recomendou que um link específico deverá ser disponibilizado no site da Sesapi, no qual deverão ser publicadas as justificativas dos preços nos casos de contratação por dispensa ou inexigibilidade, ou a pesquisa de preço, caso tenha ocorrido processo de licitação. Além disso, deverão conter os nomes dos contratados, números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil, prazos contratuais, objetos e quantidades, valores individualizados e números dos respectivos processos de contratação ou aquisição.
A Sesapi terá que enviar ao Ministério Público do Piauí a discriminação dos gatos relativos aos R$ 156 milhões que foram usados pelo Estado no combate do novo coronavírus.
O MP-PI também deu prazo de cinco dias para que sejam publicados, na íntegra, os procedimentos administrativos de cada contratação com envio do documento comprobatório a partir do recebimento da recomendação.
O que diz a Sesapi
Procurada pela reportagem, a Sesapi informou que está apurando a denúncia e assim que tiver munida de informações encaminhará uma nota sobre caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Fonte: Portalodia.com
