Piracema começou e a pesca fica proibida em rios e lagos no município de Aroazes e em todo o Estado do Piaui.
A Policia Militar de Aroazes em parceria com os demais órgãos competentes, alerta para a Operação Piracema, que teve início na ultima terça-feira 1° de Novembro, em todos os rios que cortam o território do município. Até o dia 28 de fevereiro de 2023, a pesca fica proibida em rios e lagos do município e em todo Estado do Piaui. Nesse período de piracema, acontece a migração dos peixes para desova e reprodução das espécies. O principal objetivo é proteger a fauna e flora aquáticas.
Na Piracema, serão realizados monitoramentos nos pontos em que estão sujeitos à pesca predatória, como os rios, lagos, cachoeiras e corredeiras. O esquema especial de monitoramento será mantido, como nos anos anteriores, principalmente na área da Fazenda Serra Negra.
A piracema se estenderá até o final de fevereiro de 2023, o chamado defeso, que é a legislação aplicada para proteger as espécies durante a piracema, irá permitir algumas modalidades, como as pescas de subsistência e a científica para as populações tradicionais. Com isso, pessoas que moram nas regiões ribeirinhas não podem pescar.
A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem da proteína do peixe para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar de pescado, não podendo comercializar de forma alguma. Permitido também a pesca científica, mas somente devidamente autorizada pelo principal órgão ambiental. Porém, não se podem utilizar petrechos de emalhar, sendo autorizado somente, molinetes, linhas, caniços simples e carretilhas.
Pesca desportiva na modalidade pesque e solte no leito dos rio e lagos, é permitida.
Penalidades
“A lei federal nº 9.605/12/2/1998 prevê prisão de um a três anos aos autuados por pesca predatória e regulamenta multas. A pessoa pode ser presa, algemada se necessário, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Além disso, há apreensão de todo o produto e petrechos utilizados na pesca ilegal, barcos, motores de popa e veículos“, informou o GPM de Aroazes.
Fonte: GPM de Aroazes
