O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro é o responsável este ano pela coordenação-geral da Rede de Controle no Piauí, representando a instituição Ministério Público Estadual (MPE-PI). É o que ficou decidido em reunião esta semana, segundo anunciou o site do Ministério Público Federal (MPF).
Ainda segundo informações do MPF, a coordenação-adjunta fica sob a responsabilidade do Ministério Público de Contas (MPC-PI), representado pelo procurador-geral do MPC-PI José Araújo Júnior.
Já a secretaria-executiva fica sob a responsabilidade da Controladoria Geral da União (CGU), representada pelo auditor Hélio Benvindo.
A estratégia de atuação em 2021 prevê a existência de quatro grupos de trabalho.
_Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro (Imagem: Divulgação/MPF)
Grupo 1: trata da pandemia da Covid-19, atuando no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados ao enfrentamento ao novo coronavírus – a coordenação fica a cargo do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).
Grupo 2: atua na fiscalização dos repasses e na aplicação de recursos federais destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública – a coordenação fica a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Grupo 3: atuará na execução do programa da prevenção à corrupção e lavagem de dinheiro – terá à sua frente o Tribunal de Contas da União (TCU).
Grupo 4: fiscalizará a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) – será chefiado pela Controladoria Geral da União (CGU).
Atualmente a Rede de Controle no Piauí é composta por 18 órgãos.
Fonte: 180Graus
