O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realiza nesta segunda e terça-feira (9 e 10), em Valença do Piauí (210 quilômetros ao sul de Teresina), o XXXVIII Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante. Participam prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais de Valença e cidades vizinhas, além de conselheiros municipais, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil, e profissionais liberais, como advogados e contadores.
O Seminário acontece no Campus do IFPI (Instituto Federal de Tecnologia) de Valença. A abertura ocorreu na manhã desta segunda-feira, com a presença de autoridades do TCE-PI, do município e de cidades vizinhas. Representando o presidente do TCE-PI, o conselheiro Kléber Eulálio disse na abertura que o Tribunal realiza seminários e cursos de formação em todo o Estado para qualificar os gestores e capacitar cidadãos e representantes de entidades para o exercício do controle social da gestão pública.
Ele observou que a preocupação maior do TCE-PI é atuar na prevenção, para ajudar os gestores a evitar erros. “Esses eventos demonstram a preocupação do TCE-PI em preparar os gestores para a administração correta, eficiente e eficaz. Ao mesmo tempo, são uma forma de estimular o cidadão a fiscalizar a gestão, oferecendo os instrumentos e canais para que ele possa identificar e denunciar eventuais irregularidades, ajudando assim no controle da gestão pública”, explicou.
O auditor de Controle Externo Alex Sertão, diretor da DFAP (Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal) fez a palestra de abertura do seminário, sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), seguida de debate entre os presentes. Ele falou sobre as diferenças entre o RPPS e o Regime Geral, e alertou que o Regime Próprio exige gestão responsável e comprometida. Além de Kléber Eulálio e Alex Sertão, compuseram a mesa de honra a secretária de Governo da Prefeitura de Valença, Ilana Reis Caetano, representando a prefeita Ceiça Dias, e o coordenador-executivo de Seminários da EGC, Francisco Mendes, o Chiquinho.
Na tarde desta segunda e durante toda a terça-feira serão realizados minicursos, sobre temas relativos à administração pública e às atividades do TCE-PI, como licitações e contratos, obras públicas, administração tributária, prestação de contas e Sistemas Web. O seminário de Valença é o segundo a ser realizado este ano – o primeiro ocorreu em Piracuruca, em março. Até junho, devem ser realizados mais quatro eventos.
Fonte:
Assessoria de Comunicação do TCE-PI
Larissa Gomes
