A Câmara Municipal de Valença do Piauí aprovou nesta quinta-feira (18), em sessão ordinária, o projeto de autoria do Executivo, que faz alterações no Código Tributário do Município. O projeto foi aprovado por 8 votos a 3 depois de um longo debate entre situação e oposição.
A bancada de oposição questionou a tramitação do projeto no parlamento, reclamou da falta de transparência sobre os descontos do IPTU, assim como afirmou que o projeto era muito técnico para a população entender seus artigos, por isso ele precisaria de um maior tempo para discussão e não ser votado em regime de urgência.
Por sua vez, a situação lembrou que o Código Tributário tinha sido atualizado em 2005 e de lá para cá a cidade cresceu e a prefeitura precisava atualizá-lo até para não ser responsabilizada por renúncia de receita. Outro ponto defendido foi sobre o número de loteamentos abertos no município, sendo que alguns deles contam com limpeza, iluminação e outros benefícios públicos e seus moradores não pagam por isso. A disparidade entre imóveis também foi levantada na discussão e mereceu uma observação do vereador Devaldo Nunes.
“O cidadão humilde, que tem uma casinha, paga R$ 50 reais de IPTU digamos e o vizinho dele paga os mesmos R$ 50 reais por uma mansão com piscina, é justo?”, indagou o vereador Devaldo Nunes na discussão, que afirmou que pela nova lei, essa disparidade mudará.
Fonte: V1
