Na noite de segunda-feira (12)de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de fumo Saci da indústria Maratá, de 480 kg, na BR-316, município de Valença do Piauí. O produto é avaliado em quase R$ 12 mil e estava distribuído em 48 pacotes dentro de um veículo com carroceria.
Os agentes da PRF abordaram um carro Fiat/Strada, de placa PDG-9963, conduzido por um homem identificado pelas iniciais C.A.L., de 37 anos. Durante as buscas no veículo foram encontrados no compartimento de carga e de passageiros, os 48 pacotes de fumo, cada um com 10 kg. O motorista declarou, não possuir qualquer documento fiscal da carga.
A PRF entrou em contato com a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e a equipe plantonistas de Picos compareceu à na ocorrência. Dessa forma, apos o procedimento legal o veículo e a carga foram liberados pala a Sefaz.
O delito está enquadrado como transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, segundo o Artigo 2° da Lei 8.137/90: “Constitui crime da mesma natureza: I – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo“.
Fonte: Riachãonet
