O Ministério Público do Piauí, através de Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público CACOP/MPPI, fez um levantamento com os 224 municípios piauienses relacionados à transparência que a envolve a Covid-19, ressaltando a publicidade dos dados com um bem público.
Para verificar se os municípios estão cumprindo o que determina a lei federal, o CACOP fez um levantamento classificando os municípios em três zonas representadas pelas seguintes cores: verde, os que já disponibilizam e atualizam os dados sobre os gastos; amarelo, já disponibilizam, mas ainda existem dificuldades para o acesso pleno aos dados; e vermelho, os que ainda não disponibilizam.
Prefeita Ceiça Dias
No levantamento realizado o município de Valença do Piauí, aparece como uma das 151 cidades com conceito favorável a transparência dos dados relacionados a pandemia da Covid-19. O CACOP realizou a avaliação em todos os municípios do estado e o portal da transparência de VALENÇA do PIAUÍ recebeu reconhecimento por se adaptar e realizar a divulgação dos atos relacionados ao coronavírus.
No contexto de transparência, segundo as Ascom do município, Valença vem desde o inicio da atual gestão dando publicidade aos dados de acordo com a legislação vigente.
De acordo com a prefeita Ceiça Dias, o propósito é tornar acessível à população a divulgação das ações de governo, através do acompanhamento dos gastos realizados e das receitas arrecadadas, disponibiliza no Portal da Transparência tudo o que vem se realizando com o dinheiro público, de forma que qualquer pessoa acompanhe a execução orçamentário-financeira dos programas e ações do governo, os investimentos nas diversas áreas (educação, saúde, infraestrutura, etc.), a situação de endividamento, as despesas com a máquina pública, assim como o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Tribuna Piauí
