Veja abaixo a nota na integra
A Prefeitura de Valença do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação publicou uma nota acerca de um movimento liderados por pais de alunos do Ceti Maria Antonieta Torres dos Reis Veloso que buscam por meio de abaixo-assinado sensibilizar o Governo do Estado a manter a oferta para o próximo ano do Ensino Fundamental na escola. A ação veio após a Seduc informar que a partir de 2025 o 6º ano não será mais ofertado na escola.
“Ressalta-se que esta decisão tem amparo legal, uma vez que a LDB 9394/96 em seu artigo 11 afirma que os municípios tem que oferecer com prioridade o ensino fundamental e no artigo 10 que trata das incumbências do Estado, afirma que os estados devem ofertar com prioridade o ensino médio e profissionalizante”, informa a nota que continua.
“Contudo, a não oferta dos anos finais ocorrerá de forma gradativa, sendo que no ano de 2025 apenas o 6⁰ ano não será ofertado na rede estadual de ensino”, explica nota assinada pela secretária de educação Iara Costa. Ainda sobre o tema, o documento lembra acerca dos investimentos que a Prefeitura Municipal vem realizando para melhorar ainda mais a qualidade do ensino fundamental na rede municipal.
“O prefeito Marcelo Costa vem ao longo da sua gestão investindo nas escolas por meio de construção de quadra poliesportivas cobertas, ampliação e construção de salas de aulas, climatização de salas e entrega de materiais, tais como: computadores, notebooks, data show, carteiras, e formação de professores entre outros, visando a melhoria da qualidade do ensino e a implementação da educação de tempo integral, nas quais já são ofertados três dias por semana em escolas de anos iniciais e finais”, reforça a nota que conclui dizendo.
“Assim sendo, o município já vem se adequando para receber todos os alunos da sua incumbência, ou seja, da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais com oferta de ensino de qualidade, visando a formação integral dos estudantes”, conclui.
Veja a nota na integra
Nota de Esclarecimento sobre o fim da oferta de ensino fundamental anos finais nas escolas estaduais.
A Secretaria Municipal de Educação, em nome da secretária Iara Costa, vem, por meio deste veículo de informação, tornar público os fatos acerca do fim da oferta de ensino fundamental anos finais na Rede Estadual de Educação no município de Valença do Piauí.
Primeiramente, a decisão de não mais ofertar o ensino fundamental anos finais partiu da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), não tendo a Secretaria Municipal de Educação sugerido, tampouco exigido tal medida, tendo sido apenas comunicada desta decisão.
Ressalta-se que esta decisão tem amparo legal, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei 9394/96, em seu artigo 11, afirma que os municípios tem que oferecer com prioridade o ensino fundamental. No artigo 10 da mesma lei, que trata das incumbências do Estado, afirma que os estados devem ofertar com prioridade o ensino médio e profissionalizante.
Desta forma, a SEDUC apenas está cumprindo a lei que regimenta a educação.
Contudo, a não oferta dos anos finais ocorrerá de forma gradativa, sendo que no ano de 2025 apenas o 6⁰ ano não será ofertado na Rede Estadual de Ensino.
Para finalizar este esclarecimento, é importante ressaltar que o prefeito Marcelo Costa vem, ao longo da sua gestão, investindo nas escolas por meio de construção de quadras poliesportivas cobertas, ampliação e construção de salas de aulas, climatização de salas e entrega de materiais, tais como: computadores, notebooks, datashow, carteiras, e formação de professores entre outros, visando a melhoria da qualidade do ensino e a implementação da educação de tempo integral, nas quais já são ofertados três dias por semana em escolas de anos iniciais e finais.
Assim sendo, o município já vem se adequando para receber todos os alunos da sua incumbência, ou seja, da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais com oferta de ensino de qualidade, visando a formação integral dos estudantes.
Por: Redação Valencaonline.com / Colaboração Portalv1
