Atenção: valencianos a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, através do diretor tributário da Prefeitura, (Wanderlei de Sousa Luz), informou em um COMUNICADO que foi publicado nesta sexta-feira 27 de janeiro, que por determinação do prefeito Marcelo Costa e Silva, fica determinado o desconto de 40% (quarenta por cento) do Alvará (Taxa da Localização e Funcionamento TLF), que antes era de 15% (quinze por cento) de desconto, para quem pagar o mesmo até o vencimento.
Vale lembrar que, mediante o Decreto nº 43, de 29 de dezembro de 2022, que estabeleceu o contribuinte a pagar a taxa de Localização e Funcionamento – TLF (Alvará), referente ao exercício de 2023
O prefeito Marcelo Costa, sensível à situação pela qual passou os munícipes e a classe formada pelos comerciantes nos últimos dois anos, devida a baixa nas vendas por conta da pandemia da Covid-19, autorizou que esse desconto de 40%, fosse concedido a quem pagar o tributo até o vencimento, é uma forma de ajudar a população.
Aqueles contribuintes que já efetuaram o pagamento do Alvará, com o desconto de 15% (quinze por centro), deve procurar o Setor de Tributos da Prefeitura par a assinar a Declaração de Compensação, nos termos da legislação em vigor, a fim de não perderem esse incentivo fiscal e possam ser restituídos do valor pago a mais no exercício financeiro de 2024”, destaca o comunicado.
Por: Redação Valencaonline.com
