Nesta sexta-feira 31 de março a Prefeitura Municipal de Valença do piauí, através do prefeito Marcelo Costa, que no uso da competência privativa que lhe confere a art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e das outras providências.
O Executivo municipal baixou o Decreto 14/2023, onde fica estabelecido ponto facultativo aos servidores da administração pública municipal do poder executivo, nos dias 05 e 06 de abril de 2023, nas secretarias e respectivos órgãos da administração pública municipal.
O recesso ocorrerá sem prejuízo dos serviços julgados essenciais e de interesse público
prestados pelo Município à população, em especial àqueles no âmbito da saúde, limpeza urbana e emergência. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Por Redação Valencaonline.com