Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – Número: 0600282-85.2024.6.18.0018 – movida pelos suplentes de vereadores Elen Rejane Mendes Costa e Raimundo Nonato Soares Lima, pode alterar o resultado das eleições municipais em Valença do Piauí, caso seja aceita pela Justiça Eleitoral.
A ação acusa o Partido dos Trabalhadores (PT) de possível fraude no cumprimento da cota de gênero durante as eleições municipais de 6 de outubro. A denúncia questiona a campanha da candidata Filomena Sousa da Silva, que obteve apenas 5 votos.
Segundo a denúncia, a candidata não realizou atos de campanha, não recebeu doações em espécie ou estimáveis em dinheiro do partido político, e não houve movimentações financeiras em sua conta bancária.
Entre os pedidos feitos à Justiça Eleitoral estão a concessão da tutela antecipada para que não sejam expedidos diplomas aos 8 candidatos representados enquanto a demanda estiver em tramitação, entre outros pedidos.
O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Geovane Vieira, se manifestou diante da ação movida contra a candidatura de Filomena Sousa da Silva, defendendo a candidata e afirmando que quem conhece sua história sabe que ela não se prestaria a esse serviço.
“Essa característica não cabe na companheira Filomena. Ela é uma mulher de luta, de história, sempre militou no partido dos movimentos sociais, uma categoria que tem uma resistência muito grande e que enfrenta questões fundiárias. Como é que uma pessoa com o perfil que ela tem, com a ideologia que sempre defendeu, vai se prestar ao serviço de ser laranja de alguém? Ela entrou nessa por uma questão de bandeira e, de forma alguma, essa mancha ela ia criar para a história dela”, afirmou o presidente.
Geovane Vieira também falou sobre os recursos de campanha: “O partido, nessa eleição de 2024, definiu que só ia mandar doações financeiras de campanha para candidatos a prefeito. Para candidatos e candidatas a vereador, só mandou material gráfico, e ela recebeu o material dela e distribuiu. Por que não teve recurso nas contas? Primeiro, porque ela não recebeu dinheiro público. Segundo, porque ela não tinha dinheiro para colocar, nem conseguiu nenhum doador para arranjar esse recurso para ela. E por que não teve voto? Primeiro, ela não tem familiares em Valença, ela é sozinha em Valença, então já é um ponto. Segundo, é um preconceito mesmo que é demonstrado com a mulher negra”, disse o presidente.
A AIJE é conduzida pelos mesmos advogados, que também foram responsáveis pela ação que cassou seis vereadores eleitos em 2016 em Valença do Piauí, acusados de favorecer candidaturas fictícias de mulheres que não fizeram campanha eleitoral. Essa ação virou jurisprudência para todo o país.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral será analisada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Dr. Filipe Bacelar, que dará uma posição sobre o pedido.
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Fonte PortalV1
