Foi decidido por 4 X 3 na noite desta terça-feira (17) de setembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do registro dos vereadores de Valença do Piauí/PI. São eles, Nonatin Soares (presidente da Câmara), Stênio Rommel (segundo secretário), Leonardo Nogueira, Fatima Caetano, Ariana Rosa e Benoni Sousa, que de acordo com a maioria dos ministros do TSE, foram beneficiados pelas candidaturas laranjas nas eleições de 2016.
Vale ressaltar que ao todo foram 29 candidatos registrados pelas duas coligações que tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.
As coligações Compromisso com Valença I e Valença II se beneficiaram das candidaturas laranja, por essa razão a maioria dos Ministros do TSE acharam por bem, penalizar com a cassação dos seus mandatos.
Esse foi o primeiro caso no Brasil de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE, que resultou em cassação de toda coligação em questão.
Para o relator, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica na cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto do relator jorge Mussi, foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.
Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa. Ainda segundo os ministros, dos seis vereadores cassados, apenas Leonardo Nogueira teve seus direitos políticos cassado, assim como o suplente de vereador Antônio Gomes da Rocha.
Foto: TSE
Por: Redação valencaonline.com
