Na manhã desta quarta-feira 02 de julho no auditório Professora Maria dos Prazeres na SEME de Valença do Piauí, uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, para realizar a prestação de contas do primeiro quadriênio de 2025, para demostração e avaliação da Lei de responsabilidade fiscal, um compromisso e obrigatoriedade da gestão municipal.
Participaram da audiência pública o representante da contabilidade do município de Valença do Piauí, onde fez a prestação de contas, a secretária municipal de Saúde Rafaela Sampaio, a secretária municipal de Comunicação Mauricélia Sousa, que neste ato representou o prefeito Marcelo Costa, que por motivo superior não pode comparecer, ainda a vereadora Geane Vieira representando o Poder Legislativo, entre outras autoridades.
A vereadora Geane Vieira-(PT) disse para ao Valencaonline.com, que é um prazer está presente, participando da audiência pública, na condição de vereadora parlamentar da Câmara Municipal de Valença do Piauí.
“Acompanhar essa audiência pública, é exatamente para tratar dos índices de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, até porque temos tido muito cuidado em relação a isso, desde a nossa (LDO) aprovado no mês passado, que já alertava para um défice muito grande que agente vai ter provavelmente pra esse ano que se aproxima de 2026 e temos que ter cautela, eu tenho alestado a Câmara de Vereadores, mesmo eu sendo da oposição, eu tenho tido esse cuidado porque vai impactar em nosso município, então o limite do nosso pessoal hoje, já no relatório demostrativo da receita já comprovam que até abril no fechamento do quadrimestre de abril, agente já está no limite de 53.85%, sendo que o máximo é 54% do pessoal“, continuou Geane Vieira.
“Não foi incluído ainda a ultima Lei que foi aprovado na Câmara, que é a gratificação com os quadros dos comissionados. Daqui a pouco às 10h00, nós temos outra Sessão Extraordinária, que é pra votar mais despesas com o pessoal, então, acendeu o alerta aos vereadores, acendeu o alesta ao gestou, acendeu alerta ao executivo, é que nós estamos incorrendo nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode acarretar problema ao executivo fazendo com que ele responda por isso e nós não queremos que isso aconteça, mesmo eu sendo uma vereadora de oposição, espero que não aconteça se as devidas providencias forem tomadas“, concluiu a vereadora.
a Secretária Municipal de Saúde falou ao Valencaonline.com sobre a Audiência Pública.
“A prestação de contas é feita no quadrimestre e nós temos prazo a cumprir, as nossa transparência que são desnvolvidas na Saúde, em relação as despesas os gastos, são apresentadas a população, como bem podemos entender que no portal da transparência já tem, na casa legislativa também acompanha esses gastos, despesas e essas ações, dentro dos nossos próprios portais nós levamos até a população as ações que são desenvolvidas, que faça os serviços cheguem até a nossa população, então quatro em quatro meses é feito a apresentação do nosso quadrimestre, inclusive ao Conselho Municipal de Saúde também, as ações que são desenvolvidas e que faça, com que os serviços chegue atá a nossa população, com o acompanhamento dos profissionais sobre os gastos e as despesas da gestão“, pontuou a secretária.
