O conselheiro Valter Shuenquener votou pela manutenção da investigação sobre o ex-presidente Lula com o promotor Conserino.
Nesta terça-feira (23), o conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou pela manutenção de uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o promotor Cássio Conserino.
O promotor Cássio Conserino já havia informado, em outra ocasião, que possuía elementos suficientes para denunciar o ex-presidente por suposta ocultação de patrimônio, relativo ao tríplex no Guarujá (SP).
Shuenquener também recomendou a suspensão de uma decisão da semana passada que suspendeu a investigação e adiou os depoimentos de Lula e de sua esposa, Marisa Letícia, que seriam prestados na última quarta-feira (17).
O conselheiro votou para que o Ministério Público de São Paulo supervisionasse a investigação para apurar que houve “excesso” de Conserino em sua entrevista à Veja e outras manifestações para a imprensa. O relator foi o primeiro a se manifestar e demorou uma hora e meia para explicar seu voto.
O CNMP também está analisando o pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para enviar o caso para outro promotor. O deputado alega que o caso foi remetido para Conserino de maneira “encomendada”.
O Conselho analisa pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para enviar o caso para outro promotor, alegando que o caso foi remetido para Conserino de maneira “encomendada”. O pedido levou àsuspensão do depoimento de Lula e Marisa.
Anterior à decisão de Shuenquener, a Conamp (Confederação Nacional do Ministério Público) e a ANMP (Associação Paulista do Ministério Público) se manifestaram favoravelmente para a manutenção de Conserino no caso. As entidades afirmam que o CNMP não pode interferir numa investigação criminal, mas somente decidir sobre matérias administrativas do Ministério Público.
Shuenquener analisou a forma como Conserino iniciou a apuração sobre Lula e a considerou irregular, visto que segundo a norma, novas investigações devem ser iniciadas por “livre distribuição”.
“O princípio do promotor natural pressupõe que todo cidadão tenha direito de ser investigado e acusado por órgão independente, escolhido conforme prévios critérios abstratos e não casuisticamente”, disse.
O relator concluiu que em favor da “segurança jurídica”, o caso de Lula deve ser mantido com Conserino para não haver anulação dos atos já adotados na apuração.
