A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí através do prefeito Marcelo Costa assinou o Decreto Nº 58 de 17 de novembro de 2025, concedendo ponto facultativo a próxima sexta-feira 21 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Valença do Piauí no uso da competência privativa que lhe confere a art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal , Decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira 21 de novembro, considerando as manifestações alusivas ao dia “Nacional do Zumbi” e da “Consciência Negra”.
O Art. 1°. do Decreto, confere que fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Valença do Piauí-PI. Sendo que as atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços indispensáveis à população, sobre os quais decidirá o órgão competente acerca do seu
funcionamento.
Veja o Decreto:
DECRETO Nº 58 – 2025 – CONCIENCIA NEGRA – PONTO FACULTATIVO
