Prefeitura de Valença do Piauí, por decisão do Prefeito Marcelo Costa, através de sua competência administrativa, que lhe confere o Art. 70 inciso VI da Lei Orgânica do Município, assinou o Decreto 11/2026 que faculta o ponto, para os servidores públicos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro em todos os órgão da administração municipal.
Essa decisão é considera que, nos arquivos da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, não há nenhuma Lei instituindo a “terça-feira” de Carnaval como feriado municipal.
Por tanto, fica decretado ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro em todos os órgão da administração municipal de Valença do Piauí. As atividades essenciais de Saúde e Limpeza Urbana, manterão os serviços em atividade mínima e indispensável à população.
Valença do Piauí – Prefeito Marcelo Cosrta
