O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Valença do Piauí, Nonatin Soares marcou para essa quinta-feira (06) de julho, a 6ª sessão extraordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal para as 18:hs.
ORDEM DO DIA
Discussão e Votação em Regime de Urgência Simples dos seguintes Projetos de Lei/2017 do Poder Executivo.
1º – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 1.515.600,00 (hum milhão quinhentos e quinze mil e seiscentos reais) do orçamento-Programa Vigente, para o fim a que se destina.
2º – Que dispõe sobre Sons Urbanos, fixa níveis e horário em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o Licenciamento Ambiental, para utilização de fonte sonora no Município de Valença do Piauí dá outras providências.