O Ministério Público Eleitoral do estado do Piauí, através do procurador Marco Tulio Lustosa Caminha, emitiu parecer favorável ao deferimento da candidatura de Leilivan Martins, candidato à reeleição ao cargo de vereador do município de Valença do Piauí pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O candidato tinha tido sua candidatura indeferida, em primeira instância, por falhas na documentação necessária para o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o parecer emite que o recorrente supriu as falhas detectadas na sentença de primeiro grau, apresentando os documentos faltantes e, estando estes em conformidade com a legislação, deve-se reformar a sentença de piso para deferir o registro de candidatura do recorrente.

“Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso eleitoral em análise, para reformar a decisão de piso e deferir o Registro de Candidatura do recorrente para concorrer às eleições municipais de 2020 no município de Valença/PI”, finaliza o parecer assinado pelo procurador Marco Tulio Lustosa Caminha.

Leia o parecer completo aqui!

Fonte: Valença Online

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