O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não descartou que a polícia possa ser usada de maneira coercitiva para garantir o cumprimento das ordens de isolamento social e de quarentena determinadas pelas autoridades de saúde, tanto em nível federal quanto estadual.
Segundo o ministro, em portaria editada pela pasta, o uso da força, ou seja, a condução coercitiva, independe de decisão judicial, visto que se trata de uma desobediência a uma medida de isolamento sanitário, prevista na lei.
Moro destacou em conversa com a XP investimentos, nesta segunda-feira (06/04), que o melhor caminho é o diálogo. No entanto, o uso da força não está descartado.
“A Lei do Coronavírus prevê a determinação de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades de saúde e sanitárias”, explicou.
“O que nós consignamos nesta portaria é que a polícia pode impor coercitivamente essas medidas e não precisa de decisão judicial para isso. Se formos ter que provocar as cortes judiciarias para fazer valer medidas de isolamento e quarentena, é muito complicado. Não vai ter condições de atender a essa demanda”, destacou o ministro.
“Temor abstrato”
Moro disse ainda que sua pasta está preparada para enfrentar distúrbios sociais provocados por eventuais desabastecimentos. Mas fez questão de frisar que esse temor é “abstrato”, visto que, em seu entendimento, a “crise favorece mais o sentimento de união e de solidariedade entre as pessoas”.
“Temos um temor de que haja distúrbios sociais por falta de abastecimento, gerado por pessoas sem renda e sem salário, coisa que a área de economia já está cuidando. Mas esse temor é abstrato. Este momento de crise favorece nosso sentimento de união e solidariedade”, disse o ministro.
Presídios
Moro apresentou uma preocupação em equacionar o problema do coronavírus nas unidades prisionais para não colocar na rua criminosos perigosos e, ao mesmo tempo promover o isolamento da população carcerária.
“Desde o início implantamos medidas para promover o isolamento da população carcerária a fim de evitar o contágio dentro das prisões, o que seria um problema muito difícil de resolver”, disse.
Fonte: Metrópoles
