O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Valença do Piauí por meio da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público que realizará a Chamada Pública nº 02/2025, conforme os termos do Edital e seus anexos, nos moldes da legislação vigente (Lei nº 11.947/2009, Resoluções FNDE nº 6/2020 e nº 20/2021, subsidiada pela Lei nº 14.133/2021).
OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com recursos do FNDE, no valor de R$ 10.238,85 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais de agricultores familiares, todos detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), conforme as exigências do edital.
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO:
A documentação poderá ser entregue:
Presencialmente no Setor de Protocolo do IFPI – Campus Valença do Piauí, localizado na Avenida Joaquim Manoel, s/n, Bairro Novo Horizonte – Valença do Piauí-PI, no período de 11/08/2025 a 01/09/2025, das 07h às 12h; ou
Por e-mail, para: protocolo.caval@ifpi.edu.br, até as 23h59min do dia 01/09/2025, em conformidade com as instruções do edital.
SESSÃO PÚBLICA: A sessão de abertura dos envelopes e análise das propostas ocorrerá no dia 02/09/2025, às 10h, no Auditório do IFPI – Campus Valença do Piauí.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
O edital e seus anexos estão disponíveis no site institucional www.ifpi.edu.br, e também podem ser solicitados pelo e-mail dap.caval@ifpi.edu.br, ou retirados presencialmente no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Valença do Piauí.
Mais informações: (86) 3131-1488.
Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE
Anexo_I_-_PROJETO_BASICO_-_Chamada_publica_PNAE_02-2025_assinado_assinado_assinado_%281%29_assinadoBaixar
Fonte: Matéria Reproduzida do PortalV1
