Um grupo de policiais militares da Capital está sendo acusado de praticar atos de tortura e extorsão contra Francisco Antônio Pereira Cândido e seu irmão José Carlos Pereira Cândido, no dia 09 de outubro de 2015, na Vila Dagmar Mazza, zona sul de Teresina.
Nos autos do flagrante, os policiais que efetuaram a prisão dos dois, contaram que os irmãos foram presos acusados de tráficos de entorpecentes e resistência à prisão, tendo em alguns momentos agredido verbalmente a equipe policial.
Em depoimento, os policiais identificados como soldados Lopes e Fernanda, em ação conjunta da companhia do Promorar, informaram que José Carlos Pereira Cândido foi preso na companhia de um menor, confessou que estava no local [em um aterro sanitário] vendendo drogas, além de informar que em sua residência também havia elementos que configuravam o tráfico.
“Durante a campana, viram um indivíduo identificado como José Carlos Pereira Cândido que saía e retornava àquele local utilizando uma motocicleta, algum tempo depois saíram de dentro do mato José Carlos Pereira Cândido e com ele o menor de iniciais M. M. de C., os policiais abordaram os dois indivíduos citados e neste momento, o José Carlos passou a resistir a abordagem, não permitindo ser revistado, desacatando os policiais com palavras abusivas e desobedecia às ordens para a abordagem padrão, no que foi necessário o uso de força moderada pelos policiais para que fosse realizada a busca pessoal nos mesmos, com o menor nada foi encontrado nem tampouco lhe foi atribuída qualquer conduta ilícita até então. Em seguida José Carlos confessou aos policiais que estava dentro daquele matagal com uma balança de precisão e ainda um involucro grande de maconha e ainda que havia mais no interior de sua residência localizada na Rua Padre Isidoro Pires, na Vila Dagmar Mazza”, diz trecho do depoimento dos policiais.
De posse das informações, os policiais e o preso se dirigiram para a residência, onde segundo eles, realizaram as buscas e o irmão de José, Francisco Antônio quis impedir a vistoria: “Se dirigiram à residência de José Carlos e logo que chegaram visualizaram logo a motocicleta utilizada pelo mesmo no transporte do entorpecente, conforme denúncias, de imediato viram o irmão de José Carlos, identificado como Francisco Antônio Pereira Cândido, o qual se colocou em frente aos policiais tentando evitar que os policiais entrassem, especificamente, em um dos cômodos casa, diante de sua reação os policiais resolveram realizar busca pessoal no mesmo, momento em que Francisco Antônio resistiu à abordagem, desobedecendo às ordens dos policiais para procedimento padrão e como seu irmão, também desacatando os policiais dirigindo palavras abusivas, pelo que mais uma vez a polícia teve que usar da força moderada para contê-lo e permitisse a busca; que em seguida os policiais encontraram no interior daquele cômodo 03 invólucros grande de maconha e a quantia de R$ 325, 00 em cédulas trocadas; que, diante desse flagrante, o condutor deu voz de prisão aos irmãos”, segue o depoimento.
A versão do advogado de defesa dos irmãos
Segundo o advogado dos irmãos, Wildes Próspero de Sousa, essa foi a versão trazida pelo condutor e testemunhas na lavratura do processo, o que, de acordo com ele não condiz com a verdade pois os policiais, teriam forjado um flagrante delito de tráfico de drogas, além de tortutar e extorquir os irmãos. Nos depoimentos, os irmãos contaram outra versão e ainda de acordo com o advogado, um vídeo gravado por um cinegrafista amador mostra que os fatos não ocorreram da maneira contada pelos policiais.
“Interrogado perante a autoridade policial, José Carlos informou que foi abordado por dois policiais a paisanos e que nada de ilícito tinha consigo, momento em que passou a ser torturado e espancado por referidos policiais e outros que foram acionados, tendo sido colocado dentro de uma viatura policial que chegou ao local”, disse o advogado.
Wildes Próspero continuou afirmando que José Carlos: “registrou, ainda, que imagina que algumas pessoas presenciaram o ocorrido e avisaram seus familiares que o mesmo estava sendo espancado nas proximidades do aterro sanitário, pois logo depois chegou ao local seu irmão Francisco Antônio e dois vizinhos, oportunidade em que seu irmão tentou intervir em seu favor e acabou sendo preso e colocado dentro da viatura policial”.
A versão de José Carlos foi confirmada no depoimento de Francisco Antônio. Ele contou que foi informado por populares que seu irmão estava sendo espancado em um aterro sanitário, o mesmo se dirigiu até lá com alguns vizinhos e sua mãe, chegando lá travou uma discussão com os policiais sendo imobilizado no local, ou seja, Francisco não foi preso em casa, com drogas como contaram os policiais.
Por fim, José Carlos contou que foram conduzidos até o 6° Batalhão da Polícia Militar e lá outra equipe que não participou da abordagem dos mesmos, sendo uma Policial e mais dois colegas de farda, assumiu o encargo de conduzirem até a Central de Flagrantes como se eles tivessem efetuado as prisões, sendo que uma policial trazia consigo uma sacola contendo uma balança e drogas.
Pedido de relaxamento da prisão
O advogado ingressou com pedido de relaxamento da prisão de Francisco Antônio baseando-se no vídeo, que segundo ele, prova que o mesmo foi preso enquanto defendia seu irmão [José Carlos que encontra-se em liberdade por força de habeas corpus] e não em casa, de posse de entorpecentes, portanto sem cometer o crime, razão a qual faz com que sua prisão seja ilegal.
Parecer do Ministério Público
O Ministério Público teve acesso ao vídeo e através da promotora de Justiça, Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo, requisitou que se realizasse a perícia do material tendo em vista que o mesmo foi editado. Mesmo com a existência da gravação colocando em dúvida a tuação policial, a promotora opinou pelo indeferimento do pedido de relaxamento de prisão e que a denúncia contra os irmãos seja recebida pela Justiça.
A promotora pede ainda que seja anexado o arquivo de vídeo para que se verifique a veracidade das provas e que a Corregedoria da Polícia Militar identifique os policiais uniformizados que aparecem na gravação, assim como os dois policiais que aparecem à paisana. O parecer é do dia 12 de fevereiro deste ano.
A ação penal está conclusa para despacho o juiz Almir Abib Tajra Filho desde o dia 22 de fevereiro.
Comando da Polícia Militar
Em entrevista ao GP1, o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto disse que já abriu um inquérito e mandou para a Corregedoria da Polícia Militar para que se investigasse o caso. “Na hora que recebi o material imediatamente mandei instaurar o inquérito e enviei para a corregedoria para que pudesse apurar o caso. Os policias estavam sendo acusados de extorsão e de terem recebido o dinheiro para soltar os presos, porém a primeira coisa que a corregedoria constatou foi que os dois não foram soltos, foram presos e autuados em flagrante”, disse.
Coronel Carlos Augusto.
O comandante ainda chamou atenção para o fato de que os dois foram presos em flagrantes e disse que leva em consideração que são traficantes e pede para não expor os policiais antes da apuração dos fatos. “Estou fazendo apenas observações e peço para não expor os policiais antes da apuração dos fatos, eu não acredito nisso, eu levo em consideração que são traficantes que tem interesses contrariados, pois lá o tráfico é muito forte, mas mesmo assim mandei instaurar o inquérito”, informou.
Carlos Augusto disse também que tem de se olhar os dois lados, pois na região onde os dois foram presos é tomada pelo tráfico de drogas. “Se os fatos que eles estão acusando fossem verdade, certamente os policiais seriam punidos, mas assim, são traficantes que as vezes tem os seus interesses contrariados pela ação da polícia e assim podem fazer esse tipo de denúncia e é por isso que eu mando para a corregedoria. Tem que olhar os dois lados, pois não estamos lidando com cidadãos de bem não, pais de família, e sim com traficantes mesmo, onde o poder do tráfico nessa região é completamente contaminada, eles financiam muitas atividades, inclusive sociais”, finalizou.
Corregedoria Geral da Polícia Militar
O Corregedor da polícia Militar, Coronel George Carvalho informou apenas que o caso está sendo investigado. “O processo de investigação está em execução e ainda está em andamento”, disse.
Sobre o último parecer do Ministério Público o coronel informou que ainda não foi notificado. A corregedoria tem 60 dias para concluir as investigações sobre o caso.
